COMPRAS E LICITAÇÕES

O módulo de Compras e Licitações possibilita a execução de todas as fases da licitação pública (fase interna e externa) e funciona de forma integrada com a contabilidade permitindo a elaboração automática do empenho da despesa.

Este módulo conta também com o Sistema de Apuração de Pregão – SIAP e tramitação eletrônica, que proporciona segurança e agilidade para a administração, pois registra a assinatura eletrônica (senha) dos responsáveis pela tramitação em cada fase do processo.

CONTABILIDADE E FINANÇAS

O módulo de Contabilidade e Finanças permite a execução orçamentária e financeira da entidade, possibilitando o atendimento de todas as obrigações principais e acessórias, como prestação de contas para o TCEMG – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, STN – Secretaria do Tesouro Nacional, ME – Ministério da Educação, MS – Ministério da Saúde, e demais órgãos fiscalizadores. Este módulo permite ainda a emissão de todos os relatórios obrigatórios e gerenciais para a tomada de decisão, proporcionado ao gestor e demais usuários, informações tempestivas e de qualidade.

CONTROLE INTERNO

O módulo de Controle Interno é integrado com todos os demais módulos, o que assegura acesso às informações necessárias para a atuação do Órgão de Controle Interno, permitindo a aplicação de “check list” no fluxo dos diversos setores da administração e auxiliando na elaboração do relatório mensal e anual de controle interno e do Manual de Normas e Procedimentos exigido pelo TCE/MG.

GESTÃO DE CONTRATOS

O módulo de Gestão de Contratos permite o cadastramento e acompanhamento de todos os contratos celebrados pela administração, possibilitando controle sobre os aditivos e emissão de relatórios gerenciais, bem como o envio da informação ao TCE/MG por meio do SICOM.

GESTÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTOS

O módulo de Gestão de Pessoal permite o controle e o gerenciamento da vida funcional dos servidores públicos e a execução da folha de pagamentos com suas diversas fontes de financiamento. Este módulo possui integração com a contabilidade e Tesouraria possibilitando o empenhamento e a baixa da folha de forma automática, bem como o envio das informações para o TCE/MG por meio do SICOM, e sua publicação no Portal da Transparência da entidade.

GESTÃO TRIBUTÁRIA

O módulo de Gestão Tributária permite o controle e gerenciamento do cadastro de contribuintes, cadastro imobiliário e a gestão de todos os tributos municipais (IPTU, ISSQN, ITBI, Taxas, Contribuições e Dívida Ativa). O módulo possui ainda opção para emissão de guias e certidões pela internet e integração com a contabilidade e tesouraria, permitindo a contabilização automática das receitas próprias arrecadadas pelo município.

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-E, é um documento fiscal exclusivamente digital utilizado para documentar as operações de prestação de serviços sujeitas à incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, permitindo a sua gestão e arrecadação pelo Executivo Municipal com base nos registros de prestação de serviços declarados pelo prestador.

PATRIMÔNIO / ALMOXARIFADO / FROTAS

O módulo de Patrimônio permite o controle de todos os bens incorporados ou desincorporados do Patrimônio da Entidade, com a emissão do Inventário Patrimonial e demais relatórios gerenciais. Por meio deste módulo são registrados de forma automática a depreciação dos bens de propriedade da entidade e seu envio ao TCE/MG é feito por meio do SICOM.

O módulo de Almoxarifado permite o controle de todas as entradas e saídas de almoxarifado, com emissão de relatórios gerenciais. Assim como o módulo anterior, os fatos ocorridos no setor são registrados automaticamente e seu envio ao TCE/MG é feito por meio do SICOM.

O módulo de Frotas permite à Administração um controle efetivo sobre a sua frota de veículos, uma vez que proporciona gerenciamento do consumo de combustível e do custo de manutenção por veículo, controle de condutores e gerenciamento das eventuais multas de trânsito e/ou uso indevido da frota. Assim como os módulos anteriores, as informações de abastecimento e manutenção dos veículos, bem como as rotas escolares são registradas e enviadas ao TCE/MG por meio do SICOM.

PLANEJAMENTO

O módulo de Planejamento permite a elaboração dos instrumentos de planejamento público (PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual) de forma compatível, conforme exigido pela LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, com possibilidade de avaliar o cumprimento das metas previstas.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Este módulo tem por finalidade proporcionar transparência a todos os atos da entidade, diminuindo a distância entre a administração e os cidadãos, incentivando a participação popular, aumentando o controle e facilitando a localização de serviços e informações específicas.

PROTOCOLO

O módulo de Protocolo permite a gestão da informação na entidade, controlando de forma rápida e segura todos os processos internos e externos em tramitação na administração, com controle da tramitação e opção para consulta ao processo pela internet.